Elite–ST
Recuperação ou ressarcimento do ICMS recolhido por Substituição–
Tributária.

Com o intuito de conter a sonegação fiscal e facilitar as formas de fiscalizar o recolhimento do
ICMS, os governos estaduais lançaram o ICMS recolhido por Substituição Tributária, que substitui o contribuinte, antecipando o recolhimento do imposto.

O Governo Estadual através da portaria CAT 17 de 05/03/1999, instituiu os procedimentos relacionados ao complemento ou ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substitução para o estado de São Paulo, e dispiõe sobre procedimentos correlatos.



Recuperação de Impostos
Ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva em substituição, dispondo sobre procedimentos correlatos.
Implantação de Sistemas
Agilidade dos processos de implantação, atacando os pontos de impacto mais críticos primeiro, agindo assim como facilitador na migração.



Integração de Dados
Sistemas próprios para a integração de dados que é facilmente incorporado à sua infra-estrutura.







Cálculo de impostos:

Para cálculo deste imposto que é pago antecipadamente utiliza-se uma margem ou pauta fiscal pré estabelecida pelos fiscos estaduais.

Em muitos dos casos esta margem preestabelecida pelo governo pode onerar o preço do produto ao ponto deste ficar mais caro do que o preço praticado de fato no momento da venda.
Nestes casos abre -se margem para recuperação dos valores recolhidos a maior, à Portaria CAT-17/99 trata exatamente deste expediente.

Alguns dos produtos que estão inseridos deste contexto:

- Automóveis;
- Alimentos em geral;
- Cervejas;
- Cimentos;
- Combustveis;
- Lubrificantes;
- Produtos auto motivos e derivados;
- Refrigerantes;
- Tintas;
- Perfumaria;
- Entre outros.






A H2A Soluções Corporativas oferece Know-how de quem já executa o trabalho a quase uma decada, pessoal qualificado para desenvolver tal dinâmica para aplicação da referida portaria, além de possuir sistema próprio para execução das dinâmicas necessárias, tais como:

- As devidas movimentações de estoque (Entradas e Saídas);
- Os valores médios de estoque ou PEPS;
- Relatórios de acompanhamento da portaria CAT-17(mod1 e mod3);
- Sistema de geração dos valores para recuperar ou restituir;
- Geração dos arquivos magnéticos para o fisco;

Validação de acordo com os validadores fornecidos pelo Fisco.
Da mesma forma as vendas que por ventura vierem a ser realizadas maior do que o recolhimento por substituição tributária, deverão ter seus valores complementados, evitando desta forma penalidades futuras.
Contate-nos, teremos imenso prazer em colocar nossos serviços a disposição de sua empresa.
 


Todos os direitos reservados para
H2A Soluções Corporativas


Tecnologia e consultoria nas áreas de TI, tributária, fiscal e contábil, sistemas mais utilizados do mercado como Mastersaf e Gemco e bancos de dados Oracle, SQL Server, Postgre, SQL e Firebird.
Sistema gerador de nota fiscal eletrônica, integração de sistemas como Mastersaf, Microsiga, Gemco, Oracle Application, Magnus Datasul, Walter’s e para Nota Fiscal Paulista.
Gestor de Nota Fiscal Eletrônica , Recuperação de Impostos.